Desde janeiro/2012, com a implantação da PLATAFORMA BRASIL, foram realizadas algumas alterações na tramitação dos protocolos. Atualmente para o cadastro de novos projetos, o PESQUISADOR RESPONSÁVEL e equipe, deverão ter o cadastro na PLATAFORMA BRASIL.
Alunos de graduação não podem ser caracterizados como PESQUISADOR RESPONSÁVEL, portantto a pesquisa deve ser cadastrada na Plataforma Brasil, pelo orientador. No caso de TCC a assinatura referente à Instituição Proponente, na Folha de Rosto, deve ser do Presidente do Colegiado de Cursos ou do Reitor.
O processo é iniciado com o preenchimento do formulário, pelo pesquisador responsável perante o CEPH e a instituição proponente, mesmo que seja realizado por uma equipe.
Em projetos multicêntricos deve haver um pesquisador responsável em cada local onde será realizada a pesquisa. A ele compete coordenar e realizar o estudo, zelar pela integridade e bem-estar das pessoas pesquisadas (sujeitos da pesquisa), submeter o protocolo à apreciação do CEP, enviar relatórios sobre o andamento da pesquisa e relatório final quando de seu término, cabendo-lhe desse modo a responsabilidade legal e técnico-científica do estudo.
A pós-graduação pressupõe a existência de responsabilidade profissional, o desenvolvimento de competências nas áreas científica e metodológica e o conhecimento das normas de proteção aos sujeitos de pesquisa, por parte do pesquisador. Assim sendo, o pós-graduando tem qualificação para assumir o papel de pesquisador responsável. Por outro lado, a participação de alunos da graduação em pesquisas pressupõe a orientação de um professor responsável pelas atividades do graduando e, portanto, o professor orientador deve figurar como pesquisador responsável.
Todo o acompanhamento da pesquisa poderá ser observado on line pelo pesquisador, por meio de seu cadastro pessoal na PLATAFORMA BRASIL.
Acompanhamento das pesquisas
Os projetos com parecer favorável pelo CEPH-UNIFOR-MG terão seu desenvolvimento acompanhado por meio dos RELATÓRIOS que deverão ser entregues pelo PESQUISADOR RESPONSÁVEL ao CEPH
Poderão, ainda, serem utilizadas outras estratégias de monitoramento, de acordo com o risco inerente à pesquisa.
Em casos de denúncias, referentes a irregularidades de natureza ética nas pesquisas, será requerida a instauração de sindicância à direção da instituição e, havendo comprovação, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS/MS/CNS/MS) será comunicada.
