Alunos do 8^o período do Curso de Direito do UNIFOR-MG participaram de uma visita técnica ao Programa Justiça e Cidadania do Tribunal Regional do Trabalho – 3^a Região Minas Gerais. A atividade ocorreu no dia 14 de setembro em Belo Horizonte.

O grupo foi composto por 36 alunos, sob orientação da Profa. Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes e do Prof. Weder Antônio de Almeida. No Laboratório de Atividades Judiciais, os estudantes tiveram acesso ao acervo de processos históricos iniciados nas décadas de 1940 e 1950 e puderam estudá-los.

No início da tarde, na sede do Tribunal, os alunos assistiram a uma sessão de julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

Também participaram de uma visita mediada à Exposição Trabalho & Cidadania. Na ocasião, a historiadora Bruna Roriz, servidora do Tribunal, apresentou um histórico da realidade do trabalho no País de 1.500 até a atualidade, abordando as visões de “trabalho”, oriundas de diferentes matrizes de civilização que constituíram a nação. 

Audiência

Em seguida, realizou-se uma audiência trabalhista simulada. As atividades foram conduzidas pela desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros. O caso fictício tratado na ação, elaborado pela Equipe do Centro de Memória, trata de uma relação de trabalho doméstico mascarada como situação decorrente de vínculo afetivo. Nele, a reclamada alegava ter recebido a reclamante, vinda do interior, para morar em sua casa, como favor.

A desembargadora, no papel de juíza da audiência, esforçou-se, desde o início, em buscar um acordo entre as partes. Segundo a magistrada, os alunos, representando partes, advogados e testemunhas, desempenharam muito bem seus papéis.

A falta de contato direto das testemunhas com a situação julgada fez que seus depoimentos se transformassem em provas frágeis, disse a desembargadora. Nova tentativa de conciliação, após a participação das testemunhas, acabou sendo bem-sucedida. Ao final da simulação, Maristela Íris da Silva Malheiros fez algumas considerações a respeito da atividade para os futuros bacharéis em direito.

A Profa. Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes avaliou a atividade como muito interessante, ao possibilitar o contato dos alunos com autos judiciais, o que nem sempre é possível em outras ocasiões ao longo do curso. A docente também valorizou a oportunidade de fazer um paralelo entre os pleitos trabalhistas da década de 40 e os atuais.

A visita foi documentada no site do Tribunal Regional do Trabalho. Acesse a matéria neste link.

Com informações do site do Tribunal Regional do Trabalho – Autoria: David Landau.