O Reitor do Centro Universitário de Formiga, Prof. Ms. Marco Antonio de
Sousa Leão, diretor administrativo da AFEESMIG (Associação das Fundações
Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais), participou
da audiência pública da Comissão de Educação e Cultura, realizada em
Brasília, no dia 11 de dezembro, quando foi discutido o projeto de lei
4372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da
Educação Superior (INSAES).

O Reitor do Centro Universitário de Formiga, Prof. Ms. Marco Antonio de Sousa Leão, diretor administrativo da AFEESMIG (Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais), participou da audiência pública da Comissão de Educação e Cultura, realizada em Brasília, no dia 11 de dezembro, quando foi discutido o projeto de lei 4372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES).

Participaram do encontro: representantes de professores; membros de Instituições de Ensino Superior (IES), públicas e particulares; representantes de vários órgãos relacionados à educação, como o secretário de Regulação e Supervisão de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Jorge Rodrigo Araújo Messias; Arnaldo Cardoso, da CONFENEN (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino); o diretor-executivo da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Sólon Caldas, e parlamentares.
Na ocasião, o projeto de lei 4372/12 foi amplamente debatido. De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, o órgão tem como função fiscalizar a qualidade dos cursos de graduação oferecidos por essas instituições.

Responsável pelo Enem

O INSAES, se aprovado, será vinculado ao Ministério da Educação e assumirá uma tarefa que hoje é do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) – autarquia responsável pelo ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
A proposta aguarda parecer na Comissão de Educação e Cultura. Depois de votado, o projeto segue para a análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Fonte: Agência Câmara Notícias