Uma verdadeira aula sobre direito cultural foi ministrada para os
estudantes do Ensino Médio do Colégio de Aplicação. A palestra ocorreu
no dia 1º de novembro, proferida pela gestora cultural Flávia de Lima
Carolline Leão, que também é graduada em Direito.

Uma verdadeira aula sobre direito cultural foi ministrada para os estudantes do Ensino Médio do Colégio de Aplicação. A palestra ocorreu no dia 1º de novembro, proferida pela gestora cultural Flávia de Lima Carolline Leão, que também é graduada em Direito.

Ela apresentou alguns conceitos de cultura, explicou aos alunos o que é trabalhar com cultura e, com muito bom humor, esclareceu diversas dúvidas.

Sobre o campo de atuação do advogado nessa área do direito cultural, Flávia Leão ressaltou que o profissional do Direito pode atuar como advogado e com outras profissões, como no Fórum, com direito autoral, com o direito cultural propriamente dito, com políticas públicas nas administração municipal, estadual ou nacional, também como gestor cultural, quando o advogado vai trabalhar com projetos e com leis de incentivo.

Para militar na área da cultura, os advogados devem ter, além de conhecimentos jurídicos, outros atributos para ter sucesso na carreira, como ressaltou a gestora cultural. “Para o profissional do Direito querer trabalhar com cultura, ele precisa primeiro gostar de gente e segundo gostar de arte. Não adianta trabalhar com artista plástico, por exemplo, se ele não conhece nada de arte e muito menos a evolução da arte. Hoje, existe o aspecto mercadológico da cultura, voltado para as empresas, mas não se deve pensar só no lucro, é preciso fazer um projeto bem feito. E um operador do Direito que não conhece de arte não vai ser um bom profissional”, enfatizou.

Sobre as demandas do setor público atendidas pelo direito cultural, Flávia Leão disse que são várias, pois, para elaborar um plano municipal de cultura ou uma fundação municipal de cultura, por exemplo, precisa-se de um advogado e as áreas do Direito que são abrangidas são: tributária, administrativa, cultural e financeira.

A gestora cultural ainda explicou em quais situações o direito cultural pode auxiliar os artistas. “Pode auxiliá-los em tudo, porque o artista não é obrigado a saber toda a burocracia que nos cerca. O artista é um fazedor de cultura. Então, para isso, ele precisa ter uma estrutura em sua volta e uma das peças dessa estrutura é o advogado, que é fundamental para isso, porque trabalha o tempo todo com leis, que são leis de incentivo à cultura. Por isso, o advogado tem que estar ali auxiliando o artista”, comentou.

 

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