O promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues de Carvalho ministrou a
aula inaugural para acadêmicos do curso de Direito do UNIFOR, com o
tema: “O papel do Ministério Público na sociedade”. O evento foi
realizado no dia 12 de março, às 18:30 horas, no Salão Nobre “Eunézimo
Lima”.

O promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues de Carvalho ministrou a aula inaugural para acadêmicos do curso de Direito do UNIFOR, com o tema: “O papel do Ministério Público na sociedade”. O evento foi realizado no dia 12 de março, às 18:30 horas, no Salão Nobre “Eunézimo Lima”.

Segundo o coordenador do curso de Direito, Prof. Ms. Fábio Antunes Gonçalves, o objetivo da atividade foi mostrar aos discentes que o Ministério Público (MP) é de fundamental importância para a sociedade brasileira. Ele atua como fiscal da lei e defensor da sociedade, tanto no campo penal quanto no âmbito cível.

O evento foi aberto pelo Reitor do UNIFOR, Prof. Ms. Marco Antônio de Sousa Leão, também professor no curso de Direito, que ressaltou a importância do Ministério Público. Segundo ele, muitas vezes, as pessoas não têm a ideia dos vários papéis do MP. “Com a aula inaugural, os acadêmicos certamente terão uma noite de muito aprendizado e conhecerão melhor esse órgão essencial para a sociedade”, disse em seu pronunciamento.

Em seguida, o coordenador do curso de Direito agradeceu ao promotor pela participação e deu as boas-vindas a todos. Posteriormente, Marco Aurélio, que também é curador da FUOM (Fundação Educacional Comunitária Formiguense), mantenedora do UNIFOR, deu início à aula inaugural.

Marco Aurélio Rodrigues de Carvalho manifestou sua satisfação em participar do evento no UNIFOR, uma instituição que conhece bem por acompanhar de perto a trajetória da FUOM. Depois ele apresentou o Ministério Público como uma instituição totalmente democrática e que tem por objetivo defender a sociedade.

Segundo o promotor, o Ministério Público ganhou papel fundamental no Estado Democrático de Direito e o órgão hoje tem uma atuação interdisciplinar e multidisciplinar, com uma gama de atribuições, sempre no âmbito coletivo, em várias áreas, como direito à saúde, à educação, direitos da criança e do adolescente, do idoso, dos portadores de necessidades especiais, dentre outros.

Conforme ressaltou Marco Aurélio, a Constituição Federal de 1988 consagrou o Ministério Público como instituição permanente e transformou o órgão no legítimo representante da sociedade. O promotor explicou que o MP não está vinculado ao Executivo, Legislativo ou Judiciário, que se relaciona com todos os poderes, na sua função de transformar a realidade social.

Outro assunto abordado foi a atuação resolutiva do Ministério Público para solucionar as demandas. Segundo Marco Aurélio, somente em uma correição realizada no ano passado em Formiga, mais de 1.800 casos foram solucionados, sem precisar serem encaminhados para o Judiciário.

Ele ressaltou que o órgão atua para a efetivação dos direitos coletivos, que são direitos fundamentais da sociedade, por meio de vários instrumentos para efetivar esses direitos, como audiências públicas e TACs (Termos de Ajustamento de Conduta).

O Reitor do UNIFOR, Marco Leão, falou sobre a importância do Ministério Público

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O promotor Marco Aurélio apresentou os vários papéis do Ministério Público na sociedade

 Acadêmicos de Direito tiveram uma verdadeira aula expositiva sobre a atuação do MP